Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê suspensão e até cassação da carteira de habilitação (CNH) para motoristas que abandonam animais na rua. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, estabelece multa dez vezes maior do que a prevista atualmente e punições mais severas em caso de morte do animal ou reincidência no ato.
O projeto também prevê que motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais na rua possam perder a CNH por até dois anos. A regra vale também para embarcações, ampliando a aplicação da medida. A medida busca reforçar a responsabilidade dos condutores e combater o abandono animal em áreas urbanas.
A aprovação ocorreu após debates sobre a necessidade de punir mais severamente atos considerados negligentes ou criminosos. A proposta ainda precisa de análise e aprovação no Senado para virar lei. A medida é vista como um passo importante para proteger animais e aumentar a conscientização sobre o tema.
