O Governo português apresenta proposta para criminalizar a circulação a velocidades extremas em Lisboa, segundo informações divulgadas por fontes oficiais. A medida, que ainda não tem detalhes sobre limites e sanções, pode implicar tribunal, registo criminal e penas mais graves, segundo o ministro da Administração Interna. A proposta está em fase de estabilização do novo Código da Estrada, que já tem 70% dos seus artigos definidos.
O ministro admitiu que circular a partir de 180 ou 200 quilómetros por hora pode passar a ser considerado crime, alterando a atual classificação de contraordenação. A mudança busca reforçar a segurança nas vias, especialmente em áreas urbanas como Lisboa, onde o tráfego intenso e as velocidades elevadas são frequentes. A proposta ainda não foi aprovada e está em discussão.
A proposta gerou debate entre parlamentares e especialistas, que avaliam os impactos na liberdade de circulação e na aplicação da lei. O governo espera que a nova legislação contribua para uma redução dos acidentes e da violência no trânsito. A implementação da medida ainda depende de aprovação final e de definição dos termos técnicos.
