O primeiro-ministro António Costa anunciou durante o debate da moção de censura uma redução do IRS e um bónus para pensionistas. A medida, que entra em vigor a partir de novembro, visa aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos mais baixos. A redução do IRS aplica-se ao 6.º escalão, com impacto nas retenções na fonte já em novembro.
Além disso, o governo prometeu um suplemento extraordinário para pensionistas com rendimentos até 1.611 euros, a ser pago em dezembro. A medida é parte de um conjunto de ajustes fiscais que visam mitigar o impacto da subida dos combustíveis e das prestações. A redução do IRS é a quinta desde que Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro.
A decisão foi apresentada como uma resposta às pressões políticas e à necessidade de estabilizar a economia. A redução do IRS e o bónus para pensionistas são medidas que visam reforçar o poder de compra dos cidadãos mais vulneráveis. A medida tem efeito retroativo, o que significa que os rendimentos de novembro serão reevaluados com base nas novas taxas.
O governo espera que estas medidas ajudem a conter a inflação e a manter a estabilidade económica no contexto de uma crise energética. A redução do IRS e o bónus para pensionistas são parte de uma estratégia de alívio fiscal que visa equilibrar as necessidades do Estado e as expectativas da população.
