Lula endurece penas por violência sexual digital
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva apresentou proposta de projeto de lei que amplia a proteção a crianças e adolescentes contra violência sexual digital, incluindo crimes cometidos com uso de inteligência artificial. A iniciativa busca punir mais severamente condutas como a produção e distribuição de conteúdo abusivo envolvendo menores, além de crimes cometidos por meio de tecnologias emergentes. O projeto foi divulgado em live no site Poder360, onde Lula detalhou as medidas que visam reforçar a segurança digital e combater a exploração sexual online.
A proposta inclui a criminalização de atos que utilizem inteligência artificial para criar ou disseminar material abusivo, além de aumentar as penas para casos envolvendo menores. O ex-presidente destacou a importância de regulamentar o uso de tecnologias que podem ser usadas para explorar vulnerabilidades de crianças e adolescentes. A iniciativa tem apoio de parlamentares e organizações de defesa dos direitos de crianças, que consideram a medida necessária para acompanhar o avanço tecnológico.
O projeto ainda está em fase de tramitação e será analisado pelo Congresso Nacional. A proposta reflete a crescente preocupação com a segurança digital e a proteção de grupos mais vulneráveis no ambiente virtual.
