O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira um pacote de medidas históricos para proteger menores nas redes sociais. As novas regras visam limitar o uso de tecnologias de inteligência artificial e chatbots por crianças e adolescentes, com o objetivo de reduzir riscos à saúde mental e à privacidade. A legislação inclui restrições ao acesso a conteúdos inadequados e ao uso de algoritmos que podem influenciar comportamentos.
As medidas foram aprovadas após pressão de grupos de defesa dos direitos das crianças e especialistas em tecnologia. A lei estabelece que plataformas digitais devem implementar mecanismos de verificação de idade e limitar o tempo de exposição a conteúdos interativos. Além disso, a Califórnia exigirá que empresas de tecnologia divulguem informações sobre os riscos associados ao uso de IA por menores.
A legislação também prevê punições para empresas que não cumprirem as normas, incluindo multas e suspensão de atividades. A medida é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em relação à proteção de crianças no ambiente digital. A Califórnia torna-se o primeiro estado dos EUA a adotar uma abordagem tão abrangente para regular o uso de tecnologias por menores.
